type here...

Destaque Lateral

Destaque Lateral

Justiça invoca relação de trabalho e afasta prestação de serviço com terceirizada de iFood

Nos casos em que a empresa admite a prestação de serviços, prevalece a presunção da existência de vínculo empregatício. Cabe à empregadora demonstrar a...
Destaque Lateral

Recusa de Prova Oral para Comprovação Documental Anula Processo por Cerceamento de Defesa

Em decisão unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a nulidade processual de uma sentença em razão de cerceamento do direito...
Destaque Lateral

STF manda Justiça do Pará fazer audiência de custódia de mulher presa há uma semana

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, determinou que a Justiça do Pará promova, em 24h, audiência...
Destaque Lateral

CNJ investigará desembargador após fala preconceituosa em audiência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (5) uma reclamação disciplinar contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luis...
Destaque Lateral

Polícia Federal entrega ao Supremo relatório que indiciou Bolsonaro

A Polícia Federal (PF) entregou nesta sexta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório da investigação na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro e...
Destaque Lateral

Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do STJ

Os servidores federais da área ambiental informaram nesta sexta-feira (5) que vão cumprir a ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a suspensão...
Destaque Lateral

STF declara que doações de terras a Olinda não foram confirmadas por Constituições Republicanas

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Município de Olinda (PE) para cobrar taxa pela ocupação de terrenos...
Destaque Lateral

Hospital deve se abster de fazer transfusões em paciente religioso

A Resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina estabelece que o cidadão, em comum acordo com seu médico, pode escolher os procedimentos aos quais...
1...346347348...355Página 347 de 355

Últimas

Amazonas

Responsabilidade civil por acidente de trânsito exige provas e duração razoável de processo

A responsabilidade civil decorrente de acidente de trânsito exige prova do nexo causal entre os fatos e as consequências...
Amazonas

ICMS cobrado a mais em pauta fiscal e compensação ao contribuinte terá reexame na Justiça

É inadmissível a fixação da base de cálculo de ICMS com base em pautas de preços ou valores, as...
Destaque Lateral

Acusado de extrair ouro em Terra Indígena Yanomami deve continuar em prisão preventiva

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a prisão preventiva imposta pelo Juízo Federal...

Mais Lida

Amazonas

Responsabilidade civil por acidente de trânsito exige provas e duração razoável de processo

A responsabilidade civil decorrente de acidente de trânsito exige...
Amazonas

ICMS cobrado a mais em pauta fiscal e compensação ao contribuinte terá reexame na Justiça

É inadmissível a fixação da base de cálculo de...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito