Destaque Lateral

Pilotos da Voepass falaram em problema em sistema antigelo, diz Cenipa

Relatório preliminar do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) da Força Aérea Brasileira (FAB), divulgou nesta sexta-feira (6), aponta que os tripulantes conversaram, ...

AGU Recupera obtém bloqueio de R$ 54,7 milhões de desmatador da Amazônia

Oprograma AGU Recupera obteve, na Justiça Federal do Amazonas, o bloqueio liminar de R$ 54,7 milhões em bens e valores do responsável pelo desmatamento...

Nunes Marques intima Moraes por possível violação à Constituição com suspensão do X

O Ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou formalmente o Ministro Alexandre de Moraes para que este preste informações a respeito...

Suspender bloqueio do X é ato prudente, diz Nunes Marques, sem abandonar possibilidade

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou que a controvérsia constitucional apresentada pelo partido Novo, envolvendo o bloqueio da Rede Social...

Clínica odontológica é condenada por extração indevida de dente permanente em menor

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu parcialmente a favor do Centro Odontológico Vamos Sorrir...

STJ anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura em Minas Gerais

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular o julgamento que havia absolvido policiais militares acusados de tortura em...

Decisão impõe prazo para conclusão da demarcação de terra indígena no Acre

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu parcial provimento às apelações da União e da Fundação...

STF julga se multa fiscal por sonegação tem caráter confiscatório

Na sessão desta semana, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu os argumentos de instituições admitidas como interessadas no Recurso Extraordinário (RE) 736090,...

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Burger King é notificada por propaganda enganosa sobre sanduíche grátis em todo o Brasil

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou, na quinta-feira (09/01), uma rede de “fast food” por...

Trabalhador vítima de gordofobia e homofobia deve ser indenizado

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que deferiu indenização por danos morais a trabalhador vítima...

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