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Suspender bloqueio do X é ato prudente, diz Nunes Marques, sem abandonar possibilidade

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou que a controvérsia constitucional apresentada pelo partido Novo, envolvendo o bloqueio da Rede Social...

Clínica odontológica é condenada por extração indevida de dente permanente em menor

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu parcialmente a favor do Centro Odontológico Vamos Sorrir...

STJ anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura em Minas Gerais

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular o julgamento que havia absolvido policiais militares acusados de tortura em...

Decisão impõe prazo para conclusão da demarcação de terra indígena no Acre

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu parcial provimento às apelações da União e da Fundação...

STF julga se multa fiscal por sonegação tem caráter confiscatório

Na sessão desta semana, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu os argumentos de instituições admitidas como interessadas no Recurso Extraordinário (RE) 736090,...

TJRS decide que realização de exame criminológico é obrigatória para progressão de regime

A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em dois julgamentos ocorridos no dia 28/8, decidiu que, após...

Novo solicita exame conjunto de ADPFs sobre bloqueio de X e multas impostas por Moraes

 O Partido Novo retornou ao Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, e protocolou um pedido para que a Arguição de Descumprimento de Preceito...

Nunes Marques defende análise do plenário do STF sobre bloqueio da rede social X

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta quinta-feira, 5, a favor de que o plenário da Corte tome uma...

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 A Segunda Câmara Cível do TJAM, no exame de um agravo de instrumento, reavaliará  a decisão judicial que negou...

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Descabe, a pretexto de um alegado julgamento contrário ao texto expresso da lei penal, à evidência dos autos ou...

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