Destaque Lateral

AGU defende no STF multa aplicada em casos de sonegação, conluio e fraude tributária

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de multa prevista...

Justiça determina remoção de perfis falsos de Instituição de ensino em rede social

Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, liminar que determina que a rede social LinkedIn remova três perfis que se passavam pela Universidade Federal...

Decisão mantém exigência de mestrado em concurso público do Cefet/RJ

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decisão que julgou ser válido edital de concurso público do...

Anielle Franco elogia Lula por demissão de ministro após confirmar assédio sexual

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, confirmou nesta sexta-feira (6) que foi vítima de assédio sexual por parte do agora ex-ministro dos Direitos...

Pilotos da Voepass falaram em problema em sistema antigelo, diz Cenipa

Relatório preliminar do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) da Força Aérea Brasileira (FAB), divulgou nesta sexta-feira (6), aponta que os tripulantes conversaram, ...

AGU Recupera obtém bloqueio de R$ 54,7 milhões de desmatador da Amazônia

Oprograma AGU Recupera obteve, na Justiça Federal do Amazonas, o bloqueio liminar de R$ 54,7 milhões em bens e valores do responsável pelo desmatamento...

Nunes Marques intima Moraes por possível violação à Constituição com suspensão do X

O Ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou formalmente o Ministro Alexandre de Moraes para que este preste informações a respeito...

Suspender bloqueio do X é ato prudente, diz Nunes Marques, sem abandonar possibilidade

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou que a controvérsia constitucional apresentada pelo partido Novo, envolvendo o bloqueio da Rede Social...

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Empregada dos Correios obtém direito a afastamento remunerado para finalizar curso de doutorado

Em sentença proferida pela 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista uma empregada da Empresa Brasileira de Correios e...

Construtora não precisa pagar multa por corretagem sem registro no Conselho Regional de Corretores de Imóveis

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação de uma...

Sócia minoritária de clínica de fisioterapia não consegue reconhecimento do vínculo de emprego

Uma sócia minoritária de uma clínica de fisioterapia teve negado o reconhecimento da condição de empregada, por não comprovar...

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