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PMAM apreende 121 armas de fogo e prende mais de 360 pessoas em flagrante no mês de junho

A corporação também apreendeu mais de 1,3 mil munições e recapturou 41 foragidos da Justiça. A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) apreendeu 121 armas de...
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STJ concede HC a Paciente com autorização da Anvisa para importar óleo de cannabis para uso próprio

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminar para conceder salvo-conduto a um paciente com...
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STF autoriza estado a executar multas aplicadas por TCEs a agentes municipais

As multas simples são aplicadas quando não são observadas normas financeiras, contábeis e orçamentárias e quando o agente público não colabora com o tribunal...
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Sócias não são responsáveis por débitos trabalhistas 2 anos após saída

Conforme o artigo 10-A da CLT, o sócio retirante (que deixa o quadro societário e transfere suas cotas para algum terceiro) responde pelas dívidas...
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Justiça condena Facebook a pagar R$ 10 milhões de dano moral coletivo e R$ 500,00 de individual

A Justiça condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar R$ 10 milhões de danos morais coletivos e R$ 500,00 de dano moral...
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Guarda compartilhada de cães entre ex-casal firmado em cartório impede busca e apreensão

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que não é possível deferir medida cautelar de busca e apreensão...
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Sancionada criação do Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.919, que cria o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. A norma foi...
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Brasil terá dia nacional de conscientização sobre dermatite atópica

O Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica, a ser celebrado em 23 de setembro, passa a fazer parte do calendário nacional. Sancionada...
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MPSP dará tratamento de organização criminosa à violência de enfrentamento de torcidas

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