type here...

Destaque Lateral

Destaque Lateral

TRT ² define que embargos de declaração não é meio próprio para reabrir questões sobre provas

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou provimento a embargos de declaração que tinham o objetivo de mudar a...
Destaque Lateral

Candidata obtém direito a nova data de prova após faltar a exame por doar medula óssea

Uma candidata que concorria a concurso público por meio de cotas étnico-raciais não compareceu à entrevista pessoal de heteroidentificação porque estava realizando exames para...
Destaque Lateral

Banco indenizará aposentado que contratou cartão de crédito quando queria empréstimo consignado

A Justiça Federal condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um aposentado de Curitibanos...
Destaque Lateral

STJ nega liminar e mantém em regime fechado homem condenado a mais de 70 anos de reclusão

​O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus e manteve...
Destaque Lateral

Combate à Violência Doméstica será tema de Fórum promovido pelo TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid/TJAM) e da Escola Judicial (Ejud/TJAM)....
Destaque Lateral

STF retira sigilo do caso das joias, dá acesso às partes e abre vista para análise da PGR

Ministro Alexandre de Moraes considerou que, com o relatório final apresentado pela PF, não persiste razão para sigilo no processo. O ministro Alexandre de Moraes,...
Destaque Lateral

Moraes levanta sigilo de relatório da PF sobre caso das joias sauditas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta segunda-feira (8) o sigilo que recaia sobre o inquérito que apura suposta...
Amazonas

Defensoria Pública expande atuação em Eirunepé com dois novos defensores

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expandiu sua presença no interior, reforçando o Polo do Juruá, com sede em Eirunepé, com dois...
1...338339340...355Página 339 de 355

Últimas

Amazonas

Se o réu solicitar ANPP e o pedido for recusado pelo MP, o processo deve ser suspenso

No caso de recusa, por parte do Promotor de Justiça, em propor o acordo de não persecução penal, o...
Amazonas

Judicialização de aposentadoria rural exige prova documental mínima; não basta testemunhas

O cidadão, para requerer um benefício previdenciário administrado pelo INSS pode efetuar sua pretensão pelo sistema da própria autarquia....
Destaque Lateral

MPSP dará tratamento de organização criminosa à violência de enfrentamento de torcidas

O Ministério Público de São Paulo está tratando torcidas envolvidas em confusão violenta como organizações criminosas, após um confronto...

Mais Lida

Amazonas

Se o réu solicitar ANPP e o pedido for recusado pelo MP, o processo deve ser suspenso

No caso de recusa, por parte do Promotor de...
Amazonas

Judicialização de aposentadoria rural exige prova documental mínima; não basta testemunhas

O cidadão, para requerer um benefício previdenciário administrado pelo...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito