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Fazenda reduz para R$ 18 bi impacto da desoneração da folha em 2024

O impacto da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e para pequenos municípios será de R$ 18 bilhões em 2024,...
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Comissão aprova PL que cobra autorização judicial para esterilizar pessoas com deficiência mental

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (09), o Projeto de Lei 5679/23, que...
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Testemunha no processo contra Brazão afirma que morte de Marielle foi para “aterrorizar” oposição

O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) afirmou na terça-feira (9), que o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, em 2018,...
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Reforma Tributária: relator apresenta substitutivo ao PLP 68/24 com alterações no cashback

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da proposta que regulamenta a reforma tributária (Emenda Constitucional 132), apresentou no Plenário um substitutivo ao Projeto de...
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Justiça do Trabalho propõe cláusula de paz e aumento de 4,8% a trabalhadores de limpeza urbana

Nesta quarta-feira (10/7), a Justiça do Trabalho de São Paulo realizou audiência de conciliação entre o Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana (Selur) e...
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Câmara aprova mudanças na reforma do ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (9), um projeto de lei que modifica a reforma do ensino médio, visando ajustar as opções de...
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Confira a lista de concursos públicos abertos em julho e fique atento aos prazos

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STF mantém veto do governador de SP a projeto de lei sobre manutenção de elevadores

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o veto integral do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a um projeto...
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