Nesta segunda-feira (2), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá em sessão virtual extraordinária para julgar a decisão do ministro Alexandre...
O inquérito conduzido pela Polícia Federal, sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, que investiga a articulação de indivíduos voltada à disseminação de...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de 5% para 10% honorários sucumbenciais (devidos pela parte perdedora na ação à parte vencedora)...
Apesar da proibição imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio da plataforma X em território brasileiro,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a conclusão do inquérito das fake news, que já se arrasta...