type here...

Destaque Lateral

Destaque Lateral

Projeto de Lei estende meia-entrada para estudantes de cursinhos e idiomas

O Projeto de Lei 1076/24 estende o benefício da meia-entrada para os inscritos em cursos de idiomas e em cursos preparatórios para concursos públicos,...
Destaque Lateral

STF derruba norma que dava status de chefe de Poder ao procurador-geral de Justiça do RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) que dava...
Destaque Lateral

STJ nega liberdade a prefeito preso na Operação Fundraising por fraudes em licitações

​O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, negou liminar em habeas corpus que pedia a revogação...
Destaque Lateral

STJ mantém efeitos de condenações de três pré-candidatos às eleições municipais de 2024

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, não conheceu do pedido de três pré-candidatos às eleições...
Destaque Lateral

Juros remuneratórios e moratórios compõem base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, fixa STJ

m julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que "os valores de juros, calculados...
Destaque Lateral

Lei que trata da adaptação de brinquedos para crianças com deficiência é consistente, diz TJSP

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou constitucional a Lei Municipal nº 5.727/21, de Mauá, que dispõe sobre a disponibilização...
Destaque Lateral

Tim é condenada a indenizar cliente que teve chip de telefone clonado por fraudador

A TIM Celular S/A foi condenada a indenizar um homem que teve o chip de sua linha telefônica clonada por fraudadores. A decisão é...
Destaque Lateral

DF é condenado por cobrança indevida de imposto de renda de homem com cardiopatia grave

O Distrito Federal foi condenado a indenizar aposentado por cobrança indevida de imposto de renda. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado Especial da...
1...330331332...356Página 331 de 356

Últimas

Destaque Lateral

Distribuidora de energia deverá reintegrar eletricitária com doença psiquiátrica

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a a ordem de reintegração no emprego uma auxiliar administrativa...
Destaque Lateral

Regime jurídico de assistente do Consulado de Portugal definirá competência da Justiça do Trabalho

A  Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho enviou ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) a...
Destaque Lateral

Confirmadas indenizações à família de trabalhador que morreu esmagado pela árvore que cortava

Um empregado contratado para trabalhar como operador de caldeira faleceu ao ser esmagado por um eucalipto que estava sendo...

Mais Lida

Destaque Lateral

Distribuidora de energia deverá reintegrar eletricitária com doença psiquiátrica

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu...
Destaque Lateral

Regime jurídico de assistente do Consulado de Portugal definirá competência da Justiça do Trabalho

A  Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho enviou...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito