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STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (13) a ação conhecida como ADPF das Favelas, o processo que trata da letalidade...
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TJ mantém condenação de supermercado por queda de idosa no estabelecimento

A SDB Comércio de Alimentos LTDA foi condenada a indenizar uma idosa que sofreu fratura no braço ao cair no estabelecimento da ré. A decisão...
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Paciente com lesão permanente receberá R$ 50 mil por erro médico no DF

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AGU abre prazo para renegociação de dívidas com até 70% de desconto pelo Programa Desenrola

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Terceirização da atividade fim não impede reconhecimento da relação de emprego

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STJ manda TRF-3 reavaliar sentença de juíza condenada à prisão

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