Destaque Lateral
Mantida prisão domiciliar de advogada acusada de integrar organização criminosa
Em decisão interlocutória (que não encerra o processo) proferida no âmbito da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o desembargador Francisco...
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Justiça reduz pena de condenado por morte de cinegrafista em protesto
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu nessa quarta-feira (17) reduzir a pena de Caio Silva de Souza, condenado pela morte...
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Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nessa quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de...
Amazonas
Ventos fortes em Manaus e céu nublado não motivam atraso na saída de voo e geram danos morais
Ação de indenização por danos morais devido a atraso de voo com origem em Manaus, resultando em chegada ao destino final, em Belo Horizonte,...
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Fachin nega HC a acusado de mandar matar ex-mulher no Rio de Janeiro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de revogação da prisão preventiva do industriário Pedro Paulo de Barros Pereira...
Destaque Lateral
STJ vai julgar repetitivo sobre interrupção de prescrição para pedir execução de sentença coletiva
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu remeter à Corte Especial o julgamento dos Recursos Especiais 1.801.615 e 1.774.204 para julgamento...
Destaque Lateral
Senacon emite nota técnica sobre cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), emitiu a Nota Técnica nº 2/2024 com estudo a respeito...
Destaque Lateral
Denúncia anônima apoiada em elementos concretos justifica abordagem policial e busca veicular
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para declarar a nulidade das provas obtidas mediante abordagem e busca veicular...
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Réu tem direito redutor de pena por erro no desmembramento de processo fixa TJMG
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Justiça anula questão de concurso da Receita Federal elaborada por professor de curso preparatório
A Justiça Federal aceitou o pedido de uma candidata para anular uma questão do concurso público para Auditor Fiscal...
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