type here...

Destaque Lateral

Destaque Lateral

STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e Domingos Brazão,...
Destaque Lateral

AGU defende no STF retomada do pagamento da dívida de Minas Gerais

AAdvocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação na qual defende que eventual nova prorrogação do prazo para o ingresso do...
Destaque Lateral

CNMP promove Ciclo de Diálogos em agosto para discutir a Lei Maria da Penha e Direitos Humanos

De acordo com o artigo 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada...
Destaque Lateral

Cálculo da contribuição social reconhecida na esfera judicial é contado a partir da decisão

O fato gerador da contribuição previdenciária reconhecida por meio de ação trabalhista é a decisão proferida pela Justiça do Trabalho, e não a data...
Destaque Lateral

Provável “aluno concluinte” obtém decisão para matrícula que define a conclusão de curso

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) recorreu da sentença que garantiu a manutenção dos critérios para que uma estudante de Medicina mantivesse a condição...
Destaque Lateral

TJMG concede liminar em Mandado de Segurança para suspender reintegração de posse

O direito à moradia é essencial à sobrevivência. Sob esse prisma, ele justifica a concessão de mandado de segurança para suspender a execução de...
Destaque Lateral

Grávida não pode ser eliminada de processo seletivo por deixar de apresentar exames médicos

Uma candidata a processo seletivo para carreira militar temporária foi eliminada por não apresentar comprovante de vacinação contra a febre amarela e exame de...
Destaque Lateral

Trump: A interrupção de um comício que define na data de hoje os resultados da eleição americana

Um comício de Donald Trump em Butler, na Pensilvânia, foi interrompido neste sábado (13) após sons de tiros. O ex-presidente foi retirado do local...
1...327328329...359Página 328 de 359

Últimas

Destaque Lateral

Gratuidade de Justiça deve incluir honorários do conciliador, decide TJ-SP

O benefício da gratuidade de Justiça é direito do autor hipossuficiente e deve contemplar os honorários do conciliador, em...
Destaque Lateral

Caixa é condenada a estornar valores transferidos de forma fraudulenta em golpe via WhatsApp

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (Caixa)...
Destaque Lateral

Projeto cria fundo nacional de proteção e bem-estar animal

O Projeto de Lei 2925/24 cria um fundo nacional para financiar programas de esterilização, adoção e educação sobre o...

Mais Lida

Destaque Lateral

Gratuidade de Justiça deve incluir honorários do conciliador, decide TJ-SP

O benefício da gratuidade de Justiça é direito do...
Destaque Lateral

Caixa é condenada a estornar valores transferidos de forma fraudulenta em golpe via WhatsApp

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito