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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida...
A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei distrital n. 3.693, de 27 de fevereiro de...
Na pauta da sessão virtual do STF, tem início, nesta semana, -a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7256, de relatoria do ministro...