O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos...
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal no exercício da Presidência, estendeu até 1º de agosto, inclusive, a prorrogação dos prazos relacionados...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus (HC 243543) a um homem condenado por aplicar golpes na compra...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca manteve a prisão preventiva de Daniel Sikkema, acusado de ser o mandante...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus que pedia o benefício da...