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Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida...
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Homem que perdeu vaga de trabalho pela demora na emissão de documento será indenizado

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 2ª Vara de Paraguaçu Paulista, proferida pela juíza...
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Pontos adicionais de TV podem ser cobrados ou é proibido? Corte Suprema definirá a questão

A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei distrital n. 3.693, de 27 de fevereiro de...
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Deputado que se afasta do mandato para interesse próprio deve manter o cargo? STF decidirá

Na pauta da sessão virtual do STF, tem início, nesta semana, -a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7256, de relatoria do ministro...
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O disco de vinil e o conteúdo da música brasileira em debate no STF. Entenda

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CNJ institui forum nacional para prevenir conflitos contra a previdência social

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STJ: Oposição sem sucesso a um julgamento virtual não constitui causa de nulidade

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