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Moraes se referiu à rede ‘X’ como mal que colocaria em risco as eleições municipais

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou na sexta-feira (30) a suspensão imediata e completa da operação da rede social X (antigo Twitter)...
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OAB vai ao STF por revisão ou esclarecimento de multa fora do devido processo para quem usar VPN

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o apoio da Diretoria Nacional, do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes das Seccionais, se...
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AGU emite novo parecer sobre licenciamento para exploração de petróleo na Margem Equatorial

O advogado-geral da União, Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do país,...
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Leilão da BR-381 em Minas Gerais foi realizado sem intercorrências

A Advocacia-Geral da União (AGU) atuou em regime de plantão de monitoramento para assegurar segurança jurídica à realização do leilão para concessão da BR-381,...
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STF suspende processos que discutem incidência do PIS/Cofins sobre receitas financeiras de bancos

Ministro Dias Toffoli aplica a suspensão nacional para aguardar julgamento de recursos contra decisão da Corte sobre a matéria. O ministro Dias Toffoli, do Supremo...
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Zanin rejeita ação contra bloqueio de contas da Starlink

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da Starlink, empresa de serviço de internet por satélite, contra o bloqueio de...
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Moraes recua de parte de sua decisão em relação a suspensão do “X”. Entenda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão imediata e completa do funcionamento do X, antigo...
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Haddad: sem derrotas no Congresso, governo poderia ter déficit zero

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (30), em São Paulo, que o Brasil poderia ter um déficit fiscal zero, já em...
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