A Polícia Federal (PF) faz nesta quinta-feira (18), a Operação Vênus que apura contrabando de toxina botulínica (Botox) de marca não autorizada pela Agência...
Em decisão interlocutória (que não encerra o processo) proferida no âmbito da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o desembargador Francisco...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nessa quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de revogação da prisão preventiva do industriário Pedro Paulo de Barros Pereira...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu remeter à Corte Especial o julgamento dos Recursos Especiais 1.801.615 e 1.774.204 para julgamento...