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Justiça Militar condena coronel do Exército por injuriar comandante da Marinha pelo Twitter

A primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), em Brasília, condenou um coronel da reserva do Exército por ofensas contra o Comandante da...

AGU garante segurança jurídica ao leilão da BR-381 em Minas Gerais

A Advocacia-Geral da União (AGU) atuou em regime de plantão de monitoramento para assegurar segurança jurídica à realização do leilão para concessão da BR-381,...

Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que o condenou a pagar indenização pelo...

A (i)legalidade da intimação de Elon Musk em sua própria rede social por Moraes. Entenda

A suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, determinada na sexta-feira (30) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está no...

STJ confirma parcialidade de juíza que sugeriu investigação de pessoa não indiciada

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STJ reverte decisão que condenou político com base em artigo revogado da LIA

A condenação com base em genérica violação a princípios administrativos ou com base nos revogados incisos I e II do artigo 11 da Lei...

Companheira de trabalhador rural garante pensão por morte com decisão de TRF contra INSS

A companheira de um trabalhador rural falecido garantiu o direito de receber o benefício da pensão por morte. A decisão é da 9ª Turma...

Salas especiais e rastreamento são medidas em análise para transporte aéreo de pets

Equipes treinadas para identificação de intercorrências nos animais transportados, rastreamento dos compartimentos que abrigam os pets desde a entrega à companhia aérea até a...

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