Destaque Lateral

Violência Sexual contra Mulheres é intensa no Brasil aponta dados de Anuário de Segurança Pública

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou um número recorde de casos de abuso sexual em 2023, com 83.988...

Polícia Federal faz operação contra contrabando de Botox

A Polícia Federal (PF) faz nesta quinta-feira (18), a Operação Vênus que apura contrabando de toxina botulínica (Botox) de marca não autorizada pela Agência...

Mantida prisão domiciliar de advogada acusada de integrar organização criminosa

Em decisão interlocutória (que não encerra o processo) proferida no âmbito da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o desembargador Francisco...

Justiça reduz pena de condenado por morte de cinegrafista em protesto

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu nessa quarta-feira (17) reduzir a pena de Caio Silva de Souza, condenado pela morte...

Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nessa quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de...

Ventos fortes em Manaus e céu nublado não motivam atraso na saída de voo e geram danos morais

Ação de indenização por danos morais devido a atraso de voo com origem em Manaus, resultando em chegada ao destino final, em Belo Horizonte,...

Fachin nega HC a acusado de mandar matar ex-mulher no Rio de Janeiro

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de revogação da prisão preventiva do industriário Pedro Paulo de Barros Pereira...

STJ vai julgar repetitivo sobre interrupção de prescrição para pedir execução de sentença coletiva

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu remeter à Corte Especial o julgamento dos Recursos Especiais 1.801.615 e 1.774.204 para julgamento...

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Planos de saúde devem reembolsar o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos atendimentos feitos a seus beneficiários. A decisão...

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A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou três irmãos indígenas a quatro anos  de reclusão e três...

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