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Brasileiros seguem usando a plataforma X, desafiando decisão de Moraes

Apesar da proibição imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio da plataforma X em território brasileiro,...
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Barroso: Inquérito das fake news, comandado por Moraes acena para fim próximo

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Lei que restringe o conceito de união estável entre o homem, a mulher e a prole é inconstitucional

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Dnit não causa danos morais por camada de piche lançada contra veículo em rodovia

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A exumação sem consentimento, mesmo com dificuldades para localizar parente, gera danos morais

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Autoextermínio em clínica por paciente com depressão não isenta a prestadora de responsabilidade

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Lava a Jato deve indenizar por furto de veículo no local da prestação de serviços

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