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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o eixo temático “Juizados Especiais” no portal CNJ de Boas Práticas. A ação tem o objetivo de...

TJPB: Judas Iscariotes é absolvido durante Júri Histórico na ESMA

De forma inédita, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) promoveu, em seu auditório, a realização do ‘Julgamento de Judas Iscariotes’, por meio do projeto...

Acusados de matar diretor da OAB/RJ e sua família são condenados por Júri no Rio

Crime aconteceu em fevereiro de 2017 em São Gonçalo e teria sido motivado por disputa de herança familiar avaliada em R$ 7 milhões O Conselho...

Justiça mantém preso homem surpreendido com mais de 100 kg de pasta-base de cocaína

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um réu preso em flagrante transportando, em um veículo,...

Comissão temática da OABRJ debate o uso de drones e eVTOLs

A OAB/RJ dedicou, no final de agosto, atenção ao futuro da aviação, com um evento sobre drones e eVTOLs (veículos elétricos tripulados, de pouso...

Moraes manda decisão sobre suspensão da rede X para apreciação da 1ª Turma do STF

Nesta segunda-feira (2), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá em sessão virtual extraordinária para julgar a decisão do ministro Alexandre...

Inquérito que apura tentativa de golpe de Bolsonaro e aliados será concluído este mês

O inquérito conduzido pela Polícia Federal, sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, que investiga a articulação de indivíduos voltada à disseminação de...

Sindicato consegue aumentar percentual de honorários advocatícios

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de 5% para 10% honorários sucumbenciais (devidos pela parte perdedora na ação à parte vencedora)...

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