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TJRN condena construtora por danos morais após atraso na entrega de imóvel

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que condena uma construtora...
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Novo Corregedor do CNJ tomará posse na terça-feira

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TJPB condena entes públicos em R$ 30 mil por danos morais coletivos

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Réus são condenadas por operar call center para aplicar golpe contra aposentados

Quatro pessoas foram condenadas sob a acusação de envolvimento em um esquema de estelionato e associação criminosa, operado por meio da empresa Nordeste Brasil...
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CNJ cria eixo temático “Juizados Especiais” no portal de Boas Práticas

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TJPB: Judas Iscariotes é absolvido durante Júri Histórico na ESMA

De forma inédita, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) promoveu, em seu auditório, a realização do ‘Julgamento de Judas Iscariotes’, por meio do projeto...
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Acusados de matar diretor da OAB/RJ e sua família são condenados por Júri no Rio

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Justiça mantém preso homem surpreendido com mais de 100 kg de pasta-base de cocaína

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