Destaque Lateral

Data inicial de benefício de pensão por morte se dá a partir do nascimento de filho

É com o nascimento e a aquisição de personalidade que surge o direito à condição de dependente. Assim, a 1ª Turma do Tribunal Regional...

TST mantém condenação de donos de embarcação por morte de pescador em naufrágio

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão dos armadores do barco pesqueiro “Vô João G”,...

Construtora é isenta de multa por atraso de verbas rescisórias de piloto morto em queda de avião

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a ARG S.A., construtora com sede em Belo Horizonte (MG), e outras empresas da multa...

Justiça condena restaurante por discriminação contra pessoa com deficiência

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da juíza Daniella Aparecida Soriano Uccelli, da 2ª...

STF suspende licitação para concessão de serviços de iluminação pública na cidade de São Paulo

O ministro Flávio Dino determinou que o Município de São Paulo suspenda a licitação para concessão dos serviços de modernização, expansão e manutenção da...

Fiocruz denuncia aumento de Hepatite Delta entre ribeirinhos no Amazonas

Casos de hepatite Delta entre ribeirinhos no Amazonas preocupam autoridades da saúde e pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A doença, que pode ser...

Criminosos usam apagão cibernético para aplicar golpes e coletar dados

O apagão cibernético que afetou o mundo nesta semana tem sido usado por criminosos como isca para aplicar golpes na internet, coletando dados confidenciais...

Tribunal condena ex-namorada a pagar R$ 22,6 mil por empréstimos realizados durante relacionamento

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que uma mulher deverá pagar mais de R$ 22 mil...

Últimas

Empréstimo travestido de vale e com taxas abusivas obriga Banco a restituir, diz Justiça

O desconto em conta bancária promovido pela instituição credora, sem a autorização do consumidor, com a finalidade de saldar...

Bmg não prova que cliente contratou cartão consignado; Justiça do Amazonas manda indenizar

A ausência de prova da contratação pelo fornecedor e a falta de evidência, por parte do consumidor, da solicitação...

Veja íntegra da sentença que condena assassinos de Marielle e Anderson

Ao ler a sentença da condenação de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, a juíza Lúcia Glioche, do 4º Tribunal do...

Mais Lida

Empréstimo travestido de vale e com taxas abusivas obriga Banco a restituir, diz Justiça

O desconto em conta bancária promovido pela instituição credora,...

Bmg não prova que cliente contratou cartão consignado; Justiça do Amazonas manda indenizar

A ausência de prova da contratação pelo fornecedor e...