Decisão proferida na 72ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou uma das maiores empresas de concreto do Brasil, que está em recuperação judicial,...
Com o tema “Princípio Constitucional da Proibição do Retrocesso Social, o Mínimo Existencial e a Judicialização dos Procedimentos Assistenciais de Saúde”, a 11ª edição...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido...
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (2), em Brasília, que qualquer mudança apresentada pelo governo sobre o controle de acesso...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a suspensão das atividades do X (antigo Twitter) no Brasil, conforme determinação...