A Starlink, empresa de internet via satélite pertencente a Elon Musk, anunciou que cumprirá a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para bloquear o...
O Partido Novo apresentou um aditamento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1188, que busca derrubar a decisão da Primeira Turma...
O Partido Novo entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a suspensão imediata e integral...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao agravo interno interposto por uma beneficiária de plano de saúde, determinando que...