Destaque Lateral

Starlink acata bloqueio do X no Brasil; Partido Novo recorre ao STF por desbloqueio

A Starlink, empresa de internet via satélite pertencente a Elon Musk, anunciou que cumprirá a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para bloquear o...

Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou o pedido de habeas corpus Mauro Londero Hoffmann, um dos quatro réus acusados...

Novo volta a Nunes Marques, e pede que Ministro também derrube bloqueio da Starlink

O Partido Novo apresentou um aditamento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1188, que busca derrubar a decisão da Primeira Turma...

Com decisão de Fachin, STF manda reduzir população carcerária de Pacaembu

Com decisão do Colegiado da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, publicada em 02 de setembro, o  Ministro Edson Fachin, do STF,  deferiu medida...

STF reexaminará decisão que bloqueia a rede social X no Brasil; Kássio Nunes é relator

O Partido Novo entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a suspensão imediata e integral...

Justiça condena réu por ameaça, tentativa de estupro e lesão corporal

O Juízo Criminal da Vara Única de Rodrigues Alves condenou réu a uma pena 9 anos e 1 mês de reclusão, em regime inicial...

STJ manda que Operadora cubra medicamento Dupilumabe para beneficiária de plano de saúde

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao agravo interno interposto por uma beneficiária de plano de saúde, determinando que...

STJ: É válida a apreensão do passaporte de devedor que vendeu tudo e fugiu do país

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a ordem para apreensão e retenção do passaporte de um cidadão que vendeu...

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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob a relatoria do Desembargador Abraham Peixoto Campos...

Negado pedido para que banco indenize vítima de estelionato

A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 11ª Vara Cível...

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