Destaque Lateral

STF examina lei que facilitou devolução de tributos na conta de luz dos consumidores

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da Lei nº 14.385/2022, que disciplinou a devolução em favor...

Acusado de agredir vítima após desentendimento banal é condenado a 20 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Talys Wesley da Silva a 20 anos, dois meses e sete dias de prisão, em regime inicial...

TJDFT comemora 64 anos de instalação em Brasília e inaugura Salão de Chá dos Desembargadores

Nesta quinta-feira, 5/9, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) celebrará o 64º aniversário de sua instalação, em um evento...

Idoso agredido por motorista de ônibus será indenizado

A Expresso São José LTDA foi condenada de forma principal e o Distrito Federal condenado subsidiariamente ao pagamento de indenização a uma pessoa idosa...

Beto Simonetti discute a tramitação da PEC da sustentação oral com o senador Castellar Neto

A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2024, que visa assegurar o direito de sustentação oral para advogados em todas as esferas judiciais...

Operação Integration: Saiba detalhes sobre o esquema ilícito apurado pela Polícia de Pernambuco

A Polícia Civil de Pernambuco informou à imprensa alguns detalhes da Operação Integration. Segundo as autoridades, os fatos se revelaram por um esquema complexo...

Trabalhadora autista ganha ação contra Coca-Cola por dispensa discriminatória

A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou a reintegração de uma funcionária autista da Coca-Cola, após concluir que sua demissão foi discriminatória. A...

Dino dá mais 72 horas para CGU informar os 10 municípios que mais receberam dinheiro de emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) finalize a...

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Permitir que postos ligados a uma determinada distribuidora vendam combustíveis de outra bandeira confunde o consumidor e promove desinformação...

TJ-AM majora em R$ 70 mil indenização por erro médico a ser pago por município do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de decisão do Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, aumentou para...

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