"Quando o Judiciário é imparcial e independente, os cidadãos têm mais confiança de que receberão um tratamento justo e igualitário perante a lei, fortalecendo...
A Expresso São José LTDA foi condenada de forma principal e o Distrito Federal condenado subsidiariamente ao pagamento de indenização a uma pessoa idosa constrangida e agredida...
Uma moradora de Guaíra, extremo oeste paranaense, conseguiu decisão favorável por danos morais e materiais contra a Caixa Econômica Federal (CEF), a construtora e...
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão na qual o colegiado discutiu se um professor segurado...
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa da Operação Ypervoli. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desmantelar...
AAdvocacia-Geral da União (AGU) obteve do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decisão que confirmou a condenação de uma associação que estava utilizando...