type here...

Destaque Lateral

Destaque Lateral

STJ aplica súmula n° 7 em caso de indenização por falha odontológica e mantém valor de indenização

Em uma decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso, mantendo a indenização por danos morais no...
Destaque Lateral

Carteira Digital da OAB ganha novas funcionalidades e segurança aprimorada

O aplicativo Carteira Digital da OAB, que permite o acesso digital ao documento oficial da Ordem – incluindo o documento principal e os suplementares...
Destaque Lateral

Consulta a terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024 começa hoje

A partir das 10h desta quarta-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda...
Destaque Lateral

PGR questiona critério de repartição de ICMS de mineração com municípios do Pará

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas do Estado do Pará que alteraram os parâmetros de cálculo da...
Destaque Lateral

STF concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu regime aberto domiciliar a uma mulher gestante e mãe de duas crianças...
Destaque Lateral

Próximo às eleições na Venezuela, Maduro acusa Brasil de não possuir um sistema auditável

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, questionou os sistemas eleitorais do Brasil, EUA e Colômbia, alegando, sem provas, que não são auditados. Ele afirmou...
Destaque Lateral

STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento em crime hediondo com resultado morte

​Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo a qual "é válida...
Amazonas

Prouni 2/2024: MEC ofertará mais de 13,8 mil bolsas no Amazonas

Ministério da Educação (MEC) está oferecendo, no estado do Amazonas, 13.816 bolsas para o Programa Universidade para Todos (Prouni). Dessas, 3.408 são integrais (100%)...
1...306307308...367Página 307 de 367

Últimas

Destaque Lateral

Justiça proíbe divulgação de informações falsas sobre mamografia

O Tribunal de Justiça do Pará proibiu, em decisão liminar nesta sexta-feira (1º), proibiu que a médica Lana Almeida...
Destaque Lateral

Erivan de Oliveira Santana, lançará o livro ‘Roteiro Prático das Audiências’, em 07 de novembro

O Juiz Erivan de Oliveira Santana, do quadro do TJAM, conquanto inativo, mantém-se atualizado com as novas tendências jurídicas,...
Amazonas

TRT-11 divulga leilão de R$ 13 milhões com imóveis, flutuante e fazendas

O Tribunal Regional do Trabalho da 11° Região (AM/RR) torna público o edital do leilão de bens de móveis...

Mais Lida

Destaque Lateral

Justiça proíbe divulgação de informações falsas sobre mamografia

O Tribunal de Justiça do Pará proibiu, em decisão...
Destaque Lateral

Erivan de Oliveira Santana, lançará o livro ‘Roteiro Prático das Audiências’, em 07 de novembro

O Juiz Erivan de Oliveira Santana, do quadro do...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito