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Justiça mantém prisão da advogada e influenciadora Deolane Bezerra

A Justiça de Pernambuco decidiu manter a prisão da advogada e influenciadora Deolane Bezerra e de sua mãe, Solange Bezerra, após uma audiência de...

Companhia de seguros indenizará trabalhadora cega de um olho apelidada de “Piratinha”

Uma companhia de seguros de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, à ex-empregada que...

STF amplia faixa etária de crianças que podem receber medicação do SUS para Distrofia Muscular

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou a possibilidade de fornecimento pelo SUS do medicamento Elevidys a crianças com sete anos...

STJ absolve réu após constatar falsas memórias da vítima em reconhecimento fotográfico

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem condenado por roubo que foi reconhecido pela vítima a partir de fotografias...

Usuário de TV paga não pode ser responsabilizado por eventuais danos a equipamentos, diz STJ

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusivas as cláusulas dos contratos de TV por assinatura que, mesmo diante de caso...

STF definirá consistência de lei que permite à Aneel estabelecer destinação de tributo indevido

Na sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a constitucionalidade da lei que permite à Agência Nacional...

STF valida reserva de vagas na administração pública do DF para pessoas com mais de 40 anos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei que garante 5% das vagas na administração pública do Distrito Federal (DF) e 10% das...

Dino suspende lei estadual que limitava honorários advocatícios a 5% em cobrança

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho de uma lei de Rondônia que reduzia os valores pagos a título de...

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