Destaque Lateral

Manifestações em SP: Bolsonaro e aliados protestam contra decisões de Moraes e suspensão da Rede X

Em meio à ação judicial movida pelo Partido Novo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, confirmada pela...

Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a hora extra de um caminhoneiro que recebia exclusivamente...

STJ nega indenização indevida da União a empresa sucroalcooleira

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu comprovar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que empresas sucroalcooleiras não possuem direito à indenização por prejuízos sofridos...

TRF valida multa do Ibama por comércio irregular de madeira em Rondônia

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),declarou a validade de multa aplicada contra uma empresa de Rondônia que comercializou 138,020 m³ de madeira...

AGU defende no STF multa aplicada em casos de sonegação, conluio e fraude tributária

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de multa prevista...

Justiça determina remoção de perfis falsos de Instituição de ensino em rede social

Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, liminar que determina que a rede social LinkedIn remova três perfis que se passavam pela Universidade Federal...

Decisão mantém exigência de mestrado em concurso público do Cefet/RJ

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decisão que julgou ser válido edital de concurso público do...

Anielle Franco elogia Lula por demissão de ministro após confirmar assédio sexual

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, confirmou nesta sexta-feira (6) que foi vítima de assédio sexual por parte do agora ex-ministro dos Direitos...

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Justiça aceita denúncia contra padre acusado de estupro de vulnerável

A Juíza de Direito Andréia da Silveira Machado, da 1ª Vara Criminal de Guaíba, recebeu, na quarta-feira (17/12), a...

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