Destaque Lateral

Justiça condena mulher acusada de chamar de macaco funcionário de residencial

Não importa a justificativa apresentada, chamar uma pessoa negra de “macaco”, pelo contexto histórico do país, caracteriza o crime de racismo e possui peso...

TJSP nega indenização a influencer que teve nome associado a termo pejorativo em busca virtual

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Barueri, proferida pelo juiz...

TSE recua e não mais acompanhará eleições na Venezuela após falas de Maduro

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cancelou o envio de técnicos para acompanhar as eleições na Venezuela depois que Nicolás Maduro questionou, sem provas, a...

Sistema de informação do governo fica indisponível; PF é acionada

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), informou nesta quarta-feira (24) que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e algumas...

Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação contra a deputada federal Carla...

Prefeitura é condenada a pagar indenização por esquecimento de criança dentro do transporte escolar

O Município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, deverá pagar uma indenização de R$ 45 mil aos pais de uma criança de...

DPE começa agendar atendimentos a consumidores com problemas relacionados às contas d’água e luz

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está agendamento aberto para 120 vagas para atendimentos do “Mutirão do Consumidor” que será realizado no...

STJ concedeu 996 Habeas Corpus para aplicar jurisprudência de tráfico privilegiado em 2024

De 1º de janeiro a 22 de julho de 2024, o Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em Habeas Corpus e recursos em...

Últimas

A capacidade para ser réu por briga em bar não se esgota com a admissão do pedido inicial

No caso em questão, o arrendatário de um estabelecimento comercial, um bar, recorreu à Justiça para contestar sua responsabilidade...

Justiça proíbe divulgação de informações falsas sobre mamografia

O Tribunal de Justiça do Pará proibiu, em decisão liminar nesta sexta-feira (1º), proibiu que a médica Lana Almeida...

Erivan de Oliveira Santana, lançará o livro ‘Roteiro Prático das Audiências’, em 07 de novembro

O Juiz Erivan de Oliveira Santana, do quadro do TJAM, conquanto inativo, mantém-se atualizado com as novas tendências jurídicas,...

Mais Lida

A capacidade para ser réu por briga em bar não se esgota com a admissão do pedido inicial

No caso em questão, o arrendatário de um estabelecimento...

Justiça proíbe divulgação de informações falsas sobre mamografia

O Tribunal de Justiça do Pará proibiu, em decisão...