Destaque Lateral

Caiu na rede é fishing expedition ou serendipidade? STJ explica em detalhes

Conhecida como pescaria probatória, fishing expedition é uma prática proibida pelo ordenamento jurídico brasileiro – o qual não admite investigações especulativas indiscriminadas, sem objetivo...

STJ condena suspeito de participação em organização criminosa após provas serem encontradas no lixo

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidas as provas obtidas pela polícia no lixo descartado por um homem acusado de...

STF mantém condenação do DNIT em ação de ressarcimento por acidente com animal em rodovia

O DNIT, conforme a Lei nº 10.233/01, é responsável pela gestão das rodovias federais e responde por ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes...

Excesso na execução de dívida requer a comprovação do abuso na cobrança

Em decisão proferida pelo juiz federal substituto Diogo da Mota Santos, a Justiça Federal, no Pará, confirmou a cobrança de valores devidos à Caixa...

Legalidade do contrato de trabalho intermitente tem exame retomado no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que definirá a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, modalidade criada pela reforma trabalhista de 2017....

Relatório inicial do CENIPA aponta gelo como fator em queda de avião da Voepass

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) divulgou um relatório preliminar sobre o trágico acidente que envolveu uma aeronave da Voepass,...

Adolescente morre após abordagem da Polícia Militar na Bahia

Na tarde de sexta-feira (6), um adolescente de 14 anos morreu após ser atingido por disparos efetuados por policiais militares em Feira de Santana,...

Quando as empresas podem ter a proteção do CDC? Saiba posições do STJ

A legislação brasileira permite que pessoas jurídicas – assim como acontece com as pessoas físicas – sejam consideradas consumidoras. É o que diz o...

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A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (23), operação para desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico de pessoas. As...

Policial civil suspeito de ligação com PCC se entrega em Santos

O policial civil Rogério de Almeida Felício, investigado na Operação Tacitus, da Polícia Federal (PF), se entregou hoje (23)...

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