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Toffoli vota para manter condenações pelo incêndio da boate Kiss

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) para manter as condenações de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss,...
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Lei aprovada na Aleam muda nome de castanha-do-Pará para castanha-da-Amazônia

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Companheira de trabalhador acidentado deverá receber R$ 50 mil de indenização por danos morais reflexos

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Greve de peritos do INSS: STF pede que PGR avalie abrir inquérito

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TRT-MT mantém justa causa de trabalhador que assediou colega e ofereceu dinheiro

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Trabalhadora surda será indenizada por falta de intérprete de Libras

Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou grupo econômico da área de aprendizagem do transporte a pagar indenização por danos...
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STF realiza nova rodada de discussões sobre proposta para alterar Lei do Marco Temporal

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STF valida lei que libera pedágio para veículos de pessoas com deficiência nas rodovias do Espírito Santo

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