Destaque Lateral

Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios

Um grupo de 21 municípios ajuizou nesta sexta-feira (28) uma nova ação civil pública contra as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton pelo rompimento...

TST garante estabilidade a diretora eleita para Cipa em eleição anulada

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reiterou o direito à estabilidade provisória de uma diretora administrativa da...

Justiça do Trabalho anula justa causa de professor demitido por abordar temas políticos em sala de aula

Um professor de História conseguiu reverter a dispensa por justa causa aplicada por uma escola particular de Goiânia após abordar temas políticos em sala de aula....

TJ-SP reconhece atipicidade em caso de posse de 51 gramas de maconha

O limite de 40 gramas de maconha para caracterizar porte para uso pessoal definido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 635.659...

Rede social indenizará influenciadora que teve conta invadida

A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara de Adamantina, proferida pela juíza Ruth...

Empresa é condenada a pagar integralmente intervalos reduzidos em negociação coletiva

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, manteve a condenação a uma empresa do ramo automotivo e...

Ex-estagiária é condenada por denúncia falsa de assédio sexual

Uma ex-estagiária foi condenada a dois anos de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de multa, após acusar falsamente o antigo superior de praticar...

Policial civil é condenado por vender dados sigilosos a uma empresa

Um policial civil foi condenado por corrupção passiva qualificada após acessar e repassar informações sigilosas, obtidas por meio do Sistema Integrado de Segurança Pública...

Últimas

Justiça condena produtora de show por agressão a fã

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da Comarca de Uberaba que...

Justiça condena mãe e filho por agressão doméstica

A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Ouro Fino...

Construtora deve ressarcir e indenizar professora por atraso na entrega de imóvel

Uma professora que perdeu o interesse na aquisição de um imóvel por atraso na conclusão da obra ganhou na...

Mais Lida

Justiça condena produtora de show por agressão a fã

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de...

Justiça condena mãe e filho por agressão doméstica

A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de...