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Uber indenizará por dano em ricochete irmão de motorista assassinado

A 2ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo proferiu sentença condenando a Uber Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento de indenização por...

TRT2 reafirma vínculo empregatício entre aplicativo de entrega e trabalhador

Em julgamento por unanimidade, a 14ª Turma do TRT da 2ª Região reiterou a existência de vínculo de emprego entre um entregador e a...

Réu que matou três Ubers para roubar é condenado a mais de 70 anos

A Justiça julgou parcialmente procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e condenou o réu Lucas Ferreira da Silva...

Prisão preventiva de Deolane Bezerra é mantida após audiência de custódia

 Após audiência de custódia em Pernambuco, foi mantida a prisão de Deolane Bezerra Santos. Segundo TJPE, em audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (11/09),...

Em parecer, Gonet diz que ação do Novo contra a suspensão do X é inconsistente

Atendendo a uma determinação do Ministro Kássio Nunes Marques, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se hoje, (11), na Arguição de Descumprimento de Preceito...

STF julga se é possível prisão imediata de condenados logo após sessão em Júri

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (11) um recurso em que se discute se a soberania das decisões do Tribunal...

STF derruba decisão que proibia pagamento de dívida por precatórios em empresa pública

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Justiça do Trabalho que havia negado pedido da Nav Brasil, empresa...

Câmara endurece pena para feminicídio e proíbe agressores de ocuparem cargos públicos

Na noite de quarta-feira (11), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, um projeto de lei que endurece a pena para...

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