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STF marca audiência de conciliação entre Jorge Kajuru e ex-deputado que o acusa de injúria

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência de conciliação em cinco ações penais (APs 1050, 1047, 1048, 1052 e 1051)...
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STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a Justiça pode impedir a venda do chamado “bem de família” (único imóvel destinado à moradia...
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Fachin marca audiência sobre proteção a indígenas isolados e de recente contato

O Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 25, às 14h, a audiência de...
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PGR questiona exigência de curso superior para cargos técnicos do TJDFT e do MPU

Segundo a Procuradoria-Geral da República, normas violam iniciativa de lei do Judiciário e do Ministério Público porque foram originadas de projeto parlamentar. A Procuradoria-Geral da...
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Moraes manda transferir R$ 18,35 milhões bloqueados da X e da Starlink para conta da União

Com pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais, ministro Alexandre de Moraes determinou desbloqueio imediato das contas bancárias e ativos. O ministro...
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STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos. Ela foi...
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Mantida condenação de revendedora e financiadora por veículo com defeito que incendiou

As desembargadoras e os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de uma garagem de venda...
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STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. O julgamento foi...
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