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Assessor pessoal de artista de sucesso não obtém vínculo de emprego

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST rejeitou o recurso de um assessor pessoal administrativo e financeiro de uma artista brasileira...

STJ julga se ministro que viu a sustentação virtual, mas não a presencial, pode votar

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se há nulidade no voto do ministro que viu a sustentação oral no julgamento...

Greve de peritos do INSS: STF solicita que PGR avalie a abertura de inquérito policial

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na quinta-feira (3) duas reclamações da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) e...

STF remarca análise de denúncia contra Núcleo 2 de acusados de liderar tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou em uma semana a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um...

Movimento feminista protesta contra revogação da pena de Daniel Alves

Representantes de coletivos e movimentos feministas realizaram, nesta sexta-feira (4), um ato simbólico em frente ao Consulado Geral da Espanha em São Paulo no...

OAB atua no STF para que seja garantido acesso irrestrito a autos de processos em trâmite no tribunal

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reuniu-se nesta quarta-feira (2/4) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar...

Falha logística de passageiro não é de responsabilidade de companhia aérea

Um problema causado pela escolha logística do passageiro não gera dever de indenização por parte da companhia aérea em caso de atraso de voo. Com...

Toffoli vota para manter condenações pelo incêndio da boate Kiss

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) para manter as condenações de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss,...

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Nenhum direito é absoluto. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a quebra...

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