Destaque Lateral

Justiça do Acre condena mulher que tentou entrar no presídio com identidade de terceiro

Ré confessou que utilizou o expediente porque está com carteira de visitas suspensa; reincidente, ela já flagrada anteriormente tentando entrar no presídio com dinheiro O...

Dino manda Governo emitir créditos extras para combate a incêndios florestais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais, destinados ao enfrentamento...

TNU fixa tese sobre salário-maternidade para gestantes afastadas na pandemia

Em sessão ordinária de julgamento, realizada em 4 de setembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, negar...

INSS e fornecedora de ortopédicos devem indenizar mulher que sofreu fratura por defeito em próteses

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de uma...

Seguem abertas as inscrições para o concurso de juiz(a) substituto(a) do TJPE

Até às 16h do dia 24 de setembro, poderão ser feitas as inscrições para o concurso de juiz (a) substituto (a) do Tribunal de...

Morador vítima de ataque de cachorro deve ser indenizado

Um morador de Pirapora, no Norte de Minas Gerais, deve receber indenização de R$ 8 mil, por danos morais, e R$ 198,61, por danos materiais, após...

Homem é condenado a 48 anos de prisão por homicídios e tentativa de latrocínio

O Tribunal do Júri de Samambaia condenou Ronilton Teixeira Vieira a 48 anos e um dia de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes...

CGU, PF e MPF apuram irregularidades em obra na Paraíba

A Controladoria-Geral da União (CGU) participaram nesta semana,  na Paraíba, da Operação Outside. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e...

Últimas

TCE impede nomeação de candidato aprovado em concurso que também era membro da Comissão

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) concedeu, no último dia 20 de dezembro, medida cautelar para...

Juiz proíbe delivery de combustíveis e ‘bomba branca’ em todo o país

Permitir que postos ligados a uma determinada distribuidora vendam combustíveis de outra bandeira confunde o consumidor e promove desinformação...

TJ-AM majora em R$ 70 mil indenização por erro médico a ser pago por município do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de decisão do Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, aumentou para...

Mais Lida

TCE impede nomeação de candidato aprovado em concurso que também era membro da Comissão

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM)...

Juiz proíbe delivery de combustíveis e ‘bomba branca’ em todo o país

Permitir que postos ligados a uma determinada distribuidora vendam...