type here...

Destaque Lateral

Destaque Lateral

STJ: O flagrante reiterado de munição de arma afasta a insignificância penal

Para a insignificância penal no crime de munição de arma de fogo, "é  imperioso o vislumbre imediato da ausência de lesividade da conduta, o...
Destaque Lateral

STJ: É irrelevante a arma ser ineficaz ao disparo para configurar o crime de porte ilegal

O simples fato de possuir, sob sua guarda, arma de fogo à margem do controle estatal – artefato que mesmo desmuniciado possui potencial de...
Destaque Lateral

Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ

Porte de arma de fogo com o registro cautelar vencido  A Sexta Turma entendeu que, conforme os artigos 14 e 16 do Estatuto do Desarmamento,...
Destaque Lateral

Justiça do Acre condena operadora de telefonia a vender celular por preço anunciado

A 1ª Turma Recursal (1ª TR) dos Juizados Especiais recusou apelo apresentado por uma empresa de telefonia celular, mantendo, assim, a obrigação da companhia...
Destaque Lateral

Justiça mantém condenação de revendedora por veículo com defeito que incendiou

As desembargadoras e os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de uma garagem de venda...
Destaque Lateral

Justiça condena Estado do Acre por cirurgia em local errado do corpo de criança

O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco condenou o Estado do Acre ao pagamento de indenização por danos...
Destaque Lateral

Justiça condena organização criminosa que contrabandeava cigarros

Alvos de denúncia do Ministério Público Federal (MPF), 13 pessoas foram condenadas por envolvimento em uma rede de contrabando e distribuição de cigarros no...
Destaque Lateral

Motorista deve indenização por danos materiais decorrentes de acidente de trânsito

A 1ª Turma Recursal (1ª TR) do Sistema de Juizados Especiais rejeitou a apelação interposta por um condutor envolvido em acidente de trânsito, mantendo,...
1...286287288...490Página 287 de 490

Últimas

Amazonas

TCE impede nomeação de candidato aprovado em concurso que também era membro da Comissão

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) concedeu, no último dia 20 de dezembro, medida cautelar para...
Destaque Lateral

Juiz proíbe delivery de combustíveis e ‘bomba branca’ em todo o país

Permitir que postos ligados a uma determinada distribuidora vendam combustíveis de outra bandeira confunde o consumidor e promove desinformação...
Amazonas

TJ-AM majora em R$ 70 mil indenização por erro médico a ser pago por município do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de decisão do Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, aumentou para...

Mais Lida

Amazonas

TCE impede nomeação de candidato aprovado em concurso que também era membro da Comissão

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM)...
Destaque Lateral

Juiz proíbe delivery de combustíveis e ‘bomba branca’ em todo o país

Permitir que postos ligados a uma determinada distribuidora vendam...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito