type here...

Destaque Lateral

Amazonas

Polícia Federal investiga incêndio na área do Inpa em Manaus

A Polícia Federal (PF) vai investigar uma tentativa de incêndio criminoso no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus. No sábado (14)...
Destaque Lateral

Parceria da Justiça do Trabalho e BB possibilita resgate de depósitos judiciais via Pix

A parceria entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Banco do Brasil (BB) resultou na disponibilização de uma nova solução, a qual...
Destaque Lateral

STF flexibiliza normas para contratar brigadistas e liberar crédito extra para combate a incêndios

Em razão da emergência climática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a abertura de crédito extraordinário ao governo federal a...
Destaque Lateral

Estado do Mato Grosso é condenado por más condições de trabalho em hospital

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Estado de Mato Grosso a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo...
Destaque Lateral

CNJ lança edital para 2.º Concurso de decisões e acórdãos em Direitos Humanos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o edital para o 2.º Concurso de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O prêmio reconhece juízes(as) e tribunais brasileiros que proferiram decisões e acórdãos fundamentados na promoção...
Destaque Lateral

STJ define adequação de benefícios previdenciários antigos aos novos tetos da Constituição

O STJ fixou tese sobre a adequação da renda mensal dos benefícios previdenciários limitados ao teto antes da Constituição Federal, aos novos tetos das...
Destaque Lateral

Mercado Livre não é obrigado a excluir anúncios por violação dos termos de uso do site, diz STJ

​Salvo as exceções previstas em lei, os provedores de aplicações de internet não têm a obrigação de excluir publicações feitas por terceiros em suas...
Destaque Lateral

Motorista que guarda revólver no caminhão pode cometer porte irregular de arma

Para efeito dos crimes definidos na lei do desarmamento, a Sexta Turma do STJ aplicou o entendimento de que o veículo utilizado profissionalmente não...
1...285286287...490Página 286 de 490

Últimas

Amazonas

Governador é a autoridade que deve responder por eventual omissão na promoção do oficial militar

A promoção de oficiais da ativa da Polícia Militar do Amazonas é formalizada por decreto do Governador do Estado,...
Amazonas

TJAM condena Banco por hibridização de contrato que confundiu a vontade do cliente

Decisão da Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em julgamento de recurso...
Amazonas

Águas de Manaus não prova que cliente fraudou hidrômetro; Justiça manda compensar com indenização

Agiu com acerto o Juízo de origem ao aceitar o pedido de compensação por danos morais  na forma requerida...

Mais Lida

Amazonas

Governador é a autoridade que deve responder por eventual omissão na promoção do oficial militar

A promoção de oficiais da ativa da Polícia Militar...
Amazonas

TJAM condena Banco por hibridização de contrato que confundiu a vontade do cliente

Decisão da Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito