Destaque Lateral

Governo entra com primeira ação por danos climáticos contra a Amazônia

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) protocolaram nesta segunda-feira (16) na Justiça Federal do Pará...

Banco do Brasil lança cartão exclusivo para microempreendedores

O Banco do Brasil, em parceria com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), lançou nesta segunda-feira (16)...

TRE-SP não recebeu queixa sobre agressões em debate eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou, no final da tarde desta segunda-feira (16), que não recebeu nenhuma representação sobre a agressão...

Justiça de São Paulo autoriza ex-integrantes do Charlie Brown Jr. a usar marca da banda

A 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou os ex-integrantes da banda Charlie Brown Jr., Marcão e Thiago Castanho, a...

Supremo invalida lei do DF que proibia taxa para ponto adicional de TV a cabo

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Distrito Federal que proibia as operadoras de cobrar pela instalação e pela utilização de ponto adicional...

Defensoria garante medida protetiva para idosa expulsa de casa por neta

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu medida protetiva para uma idosa de 83 anos que foi expulsa da casa que morava...

STF anula regra que permitia a deputados estaduais de RO se afastar por tempo indeterminado

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou regra da Constituição de Rondônia que permitia aos deputados estaduais se afastarem por tempo indeterminado para tratar de...

Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve elaborar parecer sobre o projeto de lei que busca tornar...

Últimas

Dino ataca drible na transparência de emendas e manda abrir inquérito

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou medidas a serem cumpridas pela Câmara dos Deputados, os gestores...

TJSP mantém condenação de homem por latrocínio de casal de idosos

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal...

Justiça aceita denúncia contra padre acusado de estupro de vulnerável

A Juíza de Direito Andréia da Silveira Machado, da 1ª Vara Criminal de Guaíba, recebeu, na quarta-feira (17/12), a...

Mais Lida

Dino ataca drible na transparência de emendas e manda abrir inquérito

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou...

TJSP mantém condenação de homem por latrocínio de casal de idosos

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de...