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Justiça condena Pai de santo por crimes como homofobia, estupro e violação sexual em SP

Denunciado pela Promotoria de Hortolândia, um homem que se apresenta como pai de santo foi condenado a 16 anos e 6 meses de reclusão...

Ministra defende endurecimento da pena por fogo intencional

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, considerou inadequadas as penas previstas nas leis brasileiras para crimes ambientais como o...

Projeto permite que presidente da República fique com presentes recebidos

O Projeto de Lei 3146/24, do deputado José Medeiros (PL-MT), permite que o presidente e o vice-presidente da República fiquem com presentes recebidos. Conforme...

Passageiro será indenizado após alergia causada por picada de mosquito em viagem de ônibus

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 32ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz...

TRF1 mantém apreensão de tubos de aço vindos da China por importação irregular

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma empresa comercial de importação e exportação de produtos...

PGR aciona STF contra lei de Goiás que instituiu crime de incêndio

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo de lei de Goiás que instituiu o crime de incêndio. Na...

TRF mantém cobrança de taxa sanitária a empresa farmacêutica que não comprovou ser microempresa

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, manteve a sentença que determinou que uma empresa de cunho...

Medicamentos pelo SUS: confira os parâmetros fixados em acordo homologado pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, na sessão virtual encerrada em 13/6, um acordo que definiu critérios e parâmetros a serem observados nas ações...

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