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Justiça condena Pai de santo por crimes como homofobia, estupro e violação sexual em SP

Denunciado pela Promotoria de Hortolândia, um homem que se apresenta como pai de santo foi condenado a 16 anos e 6 meses de reclusão...
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Ministra defende endurecimento da pena por fogo intencional

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, considerou inadequadas as penas previstas nas leis brasileiras para crimes ambientais como o...
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Projeto permite que presidente da República fique com presentes recebidos

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Passageiro será indenizado após alergia causada por picada de mosquito em viagem de ônibus

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TRF mantém cobrança de taxa sanitária a empresa farmacêutica que não comprovou ser microempresa

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