Destaque Lateral
Homem que fraudou aposentadoria terá que devolver quase meio milhão de reais ao INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça Federal, a condenação de um ex-beneficiário que recebeu, indevidamente, aposentadoria por invalidez durante cerca de 30...
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Dificuldade para conseguir emprego não isenta réu de usar tornozeleira eletrônica
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um réu, que responde a um processo criminal em...
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Longo espaço de tempo no uso do mandado de segurança induz sobre a não necessidade de liminar
O lapso temporal até a impetração de um mandado de segurança afasta o perigo da demora e, por consequência, a urgência para se deferir...
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Trabalhadora adquire direito a aposentadoria por tempo de contribuição sem fator previdenciário
A Justiça Federal concedeu a aposentadoria por tempo de contribuição a uma trabalhadora exposta a agentes químicos, sem a incidência do fator previdenciário. O...
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Burla na composição de Banco de Concurso justifica direito de novo psicotécnico a concursando
Um candidato que prestou concurso público da Polícia Civil de Goiás obteve decisão favorável na Justiça estadual, em primeiro grau, para ser submetido novamente...
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Homem omisso em manter os alimentos de filho é condenado por abandono material
Por considerar que se tratou de um caso de abandono material do filho, a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de...
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Hospital e médica devem indenizar mulher que não foi submetida à laqueadura após o parto
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Hospital Santa...
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Apagão cibernético impacta dolar que revigora subida, chegando a R$ 5,604
O dólar reverteu as perdas iniciais e encerrou a sexta-feira (19) em alta de 0,30%, cotado a R$ 5,604. A alta da moeda americana...
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O juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo-lhe vedado conhecer de questões não suscitadas a cujo...
MPF recomenda medidas para viabilizar a ocupação de cargos no governo federal por pessoas negras
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Igualdade Racial (MIR) e ao Ministério da Gestão e da...
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