type here...

Destaque Lateral

Destaque Lateral

União indenizará família de soldado que morreu em acidente com caminhão do Exército

A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais aos pais e à irmã de um ex-soldado...
Destaque Lateral

Segurado, que teve documentos danificados em enchente, garante aposentadoria por idade

A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) garantiu a um morador de Cerro Branco (RS) a concessão da aposentadoria por idade. Ele...
Destaque Lateral

Acordo que transferia obrigação de pagar alimentos de filhos à empresa é nula, diz Justiça

A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos declarou nula clausula alimentar celebrada entre genitores de três crianças e fixou alimentos provisórios...
Destaque Lateral

STF declara consistente lei que concedeu isenção de IPVA a PCD, mesmo com erro de iniciativa

A concessão de isenção de ICMS na aquisição de veículos para pessoas com deficiência é constitucional mediante lei desde que exista autorização expressa em...
Destaque Lateral

Justiça declara abusiva greve dos servidores da saúde do DF

 Em decisão liminar, o Desembargador plantonista da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheceu a abusividade...
Destaque Lateral

TRF6 determina prisão imediata de mandantes da Chacina de Unaí

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por decisão majoritária de sua Primeira Turma, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF)....
Destaque Lateral

Acusado de tirar a vida de adolescente é condenado a 23 anos de prisão por feminicídio

 Decisão do Tribunal do Júri de Taguatinga, Brasília,  condenou Vandir Correia Silva a 23 anos, um mês e 15 dias de prisão, em regime...
Destaque Lateral

Adolescentes que postaram vídeo ofensivo contra colega terão que ler livro antirracista

A Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro decidiu que duas adolescentes que criaram um vídeo ofensivo contra uma colega de escola...
1...261262263...490Página 262 de 490

Últimas

Amazonas

TJ-AM majora em R$ 70 mil indenização por erro médico a ser pago por município do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de decisão do Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, aumentou para...
Amazonas

TJ-AM: Responsabilidade do fornecedor é objetiva, mas há limites na aplicação do CDC

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob a relatoria do Desembargador Abraham Peixoto Campos...
Destaque Lateral

Negado pedido para que banco indenize vítima de estelionato

A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 11ª Vara Cível...

Mais Lida

Amazonas

TJ-AM majora em R$ 70 mil indenização por erro médico a ser pago por município do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio...
Amazonas

TJ-AM: Responsabilidade do fornecedor é objetiva, mas há limites na aplicação do CDC

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito