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Acusado de cometer homicídio após discussão acerca de celular é condenado a 28 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Brasília condenou o réu Walase Pereira da Silva a 28 anos e oito meses de prisão, pelos crimes de...

STF ouve especialistas em audiência sobre lei do Marco Temporal

O Supremo Tribunal Federal realizou nesta segunda-feira (23) a quarta audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de...

Trabalhador que teve problemas em audiência virtual não pagará custas processuais

Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG decidiram, por maioria de votos, isentar um reclamante do pagamento de custas processuais, após dificuldades técnicas para...

Moraes nega depoimento de promotoras do MPRJ no caso Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (23) pedido para que as promotoras do Ministério Público do Rio...

“Perueira” de empresa de logística deve receber R$ 69 mil por assédio moral e sexual

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Glovis Brasil Logística Ltda., empresa do grupo coreano Hyundai, contra condenação a...

Familiares de vítima de homicídio serão indenizados após vazamento de imagens

A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Marília, proferida pelo...

Auxiliar de cozinha de Feira será indenizada após sofrer agressões racistas no trabalho

Uma auxiliar de cozinha de Feira de Santana será indenizada em R$ 50 mil por ter sido vítima de agressões racistas no trabalho. A...

Zambelli deve prestar depoimento ao STF na próxima quinta-feira

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (26). A oitiva ocorrerá na ação penal...

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