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STF convoca audiência de urgência para solucionar conflito fundiário em Mato Grosso do Sul

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para esta quarta-feira (25), às 14h, uma audiência para tentar uma solução consensual para...

Acusado de cometer homicídio após discussão acerca de celular é condenado a 28 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Brasília condenou o réu Walase Pereira da Silva a 28 anos e oito meses de prisão, pelos crimes de homicídio...

Governo apura volta temporária do X e pode pedir cassação da Starlink

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (foto), disse nesta terça-feira (24) que a volta temporária do uso da rede social X no Brasil, em 18 de setembro,...

É possível acumular salário de mandato eletivo com aposentadoria por invalidez

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença...

TRF1 nega mudança de cargo a servidor do Instituto Federal do Acre

Um servidor do Instituto Federal do Acre (IFAC) nomeado para exercer suas atividades no órgão público no cargo de diagramador, teve seu pedido de...

Mantida decisão que permite a Professora não devolver os valores recebidos das bolsas Capes e FNDE

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que declarou a desnecessidade de devolução dos valores recebidos por...

Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ato judicial que aprova as contas prestadas por inventariante e, ao mesmo...

Justiça revoga mandado de prisão contra cantor Gusttavo Lima

O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu habeas corpus nesta terça-feira (24) para revogar o mandado de prisão expedido contra...

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