Destaque Lateral

Raticida usado em ambientes domésticos poderá sair de circulação para vendas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que proíbe o uso da substância tóxica Aldicarbe (carbamato Aldicarb), popularmente conhecida como “chumbinho”,...

É da Seguradora a obrigação de provar que o sinistro não esteve coberto pelo contrato

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma seguradora para anular a decisão que a obrigou a pagar...

Condição de saúde preexistente não impede pagamento de seguro de vida

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Carmo do Rio Claro, que determinou a...

TRF nega cancelamento de CPF de homem por suposta fraude na criação de uma empresa

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de um homem que buscava a desconstituição...

AGU recorre contra decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, nesta terça-feira (21/1), contra decisão do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueou o uso...

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de...

STJ aceita recurso contra decisão que condenou editora a indenizar Michelle Bolsonaro

O Ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o recurso extraordinário-RE-, interposto pela Editora Três Ltda e por Joaquim Germano...

Especialização não dá direito a registro no Conselho Federal de Medicina

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da sentença que indeferiu o pedido de um médico que pretendia...

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O senador Davi Alcolumbre (União-AP) é o novo presidente do Senado Federal. O parlamentar foi eleito neste sábado (1º)...

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Três parlamentares disputarão a presidência da Câmara dos Deputados na tarde deste sábado (1º). O prazo para o registro...

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