Destaque Lateral
Justiça condena restaurante por discriminação contra pessoa com deficiência
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da juíza Daniella Aparecida Soriano Uccelli, da 2ª...
Destaque Lateral
STF suspende licitação para concessão de serviços de iluminação pública na cidade de São Paulo
O ministro Flávio Dino determinou que o Município de São Paulo suspenda a licitação para concessão dos serviços de modernização, expansão e manutenção da...
Amazonas
Fiocruz denuncia aumento de Hepatite Delta entre ribeirinhos no Amazonas
Casos de hepatite Delta entre ribeirinhos no Amazonas preocupam autoridades da saúde e pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A doença, que pode ser...
Destaque Lateral
Criminosos usam apagão cibernético para aplicar golpes e coletar dados
O apagão cibernético que afetou o mundo nesta semana tem sido usado por criminosos como isca para aplicar golpes na internet, coletando dados confidenciais...
Destaque Lateral
Tribunal condena ex-namorada a pagar R$ 22,6 mil por empréstimos realizados durante relacionamento
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que uma mulher deverá pagar mais de R$ 22 mil...
Destaque Lateral
OAB questiona legitimidade do MP em discussões sobre honorários advocatícios
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) posicionou-se contra a legitimidade do Ministério Público (MP) para discutir a legalidade de cláusulas...
Destaque Lateral
TRF2 mantém sentença determinando que Roberto Jefferson vá a júri popular
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF2, decidiu, por unanimidade, manter sentença proferida pela 1ª Vara Federal de Três...
Destaque Lateral
TRT-9 condena empresa a pagar período de estabilidade de mulher grávida
Por entender que não ficou comprovado que a trabalhadora pediu demissão, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou...
Últimas
Justiça Eleitoral da Venezuela declara Nicolás Maduro Presidente reeleito com 51,2% dos votos
Controlado por autoridades chavistas, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela declarou Nicolás Maduro como vencedor das eleições presidenciais...
STJ: Ação rescisória só pode ser julgada de início improcedente se contrariar decisões sedimentadas
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento liminar de improcedência da ação rescisória é...
TRT: Montador de Andaimes que ficou pendurado em 28º andar de edifício será indenizado
Três empresas ligadas ao ramo da construção civil foram condenadas solidariamente a indenizar montador de andaimes em R$ 300...
Mais Lida
Justiça Eleitoral da Venezuela declara Nicolás Maduro Presidente reeleito com 51,2% dos votos
Controlado por autoridades chavistas, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE)...
STJ: Ação rescisória só pode ser julgada de início improcedente se contrariar decisões sedimentadas
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...