Destaque Lateral

Locatários serão indenizados após inundação de imóvel em condomínio residencial

O Poder Judiciário potiguar determinou que um casal de locatários sejam indenizados por danos morais na quantia de R$ 5 mil, além da devolução...

Instagram e Facebook excluem conteúdos ilícitos a pedido da AGU

A advocacia-Geral da União (AGU) obteve a retirada de postagens nas plataformas Instagram e Facebook (da empresa Meta) que continham desinformações sobre valores supostamente...

Justiça concede direito de resposta após comentários veiculados em podcast

A Justiça Estadual concedeu o direito de resposta após um homem disseminar comentários contra outra pessoa, em um podcast no Município de São Bento....

Empresa que tentou contratar PCDs e não conseguiu afasta condenação

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido do Ministério Público Trabalho (MPT) para condenação da AeC Centro de Contatos S.A. por...

Homem com ansiedade e insônia ganha salvo-conduto para plantar maconha

A utilização de óleo de cannabis em tratamento médico não configura conduta ilícita e deve ser viabilizada sem que o paciente corra o risco...

STF analisa nesta sexta decisão de Dino sobre emendas parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (28) julgamento sobre a homologação do plano de trabalho do Congresso para aumentar a transparência e a rastreabilidade...

Idoso é condenado por estuprar adolescente contratada informalmente para realizar serviços domésticos

Um morador da região serrana foi condenado, em uma ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por abusar sexualmente de uma adolescente...

Genro que matou sogro por não gostar de mensagem enviada à esposa é condenado

Insatisfeito com o teor de uma mensagem enviada à sua esposa pelo pai dela, um homem foi até a casa do sogro, chamou-o para...

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O juiz José Renier da Silva Guimarães, da 5ª Vara Cível de Manaus, condenou a Loja Renner ao pagamento...

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A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma...

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