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Estimativas do mercado para inflação e PIB permanecem estáveis

As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2025 – a expansão da economia e o índice de inflação - ficaram...
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Município de São Paulo e hospital indenizarão filhos de mulher que morreu por omissão no atendimento

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 8ª Vara de Fazenda Pública da...
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Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU

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Câmara tenta votar Lei do Mar e Senado recebe Galípolo e Lewandowski

Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) conhecido como Lei do Mar, que institui diretrizes,...
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Aposentados e pensionistas podem optar pelo regime regressivo de IR mesmo após início do benefício

Solução de Consulta nº 68/2025 esclarece que migração ao regime regressivo é válida para assistidos e beneficiários, desde que atendidos os requisitos legais. Esse...
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O IPTU, por ser obrigação propter rem, deve ser suportado solidariamente pelo espólio até a partilha, salvo convenção em contrário. Se houver indenização fixada...
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Criminalização do bullying completa um ano com aumento de registros de cyberbullying no Brasil

Segundo o Colégio Notarial do Brasil, número de atas notariais para comprovar ataques virtuais cresceu 14% em 2024Passado um ano da promulgação da Lei...
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Bolsonaro nega tentativa de golpe e diz esperar por “ajuda externa”

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro participaram na tarde deste domingo (6) de um ato na avenida Paulista, na região central da capital paulista, convocado...
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