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Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulheres em situação de violência doméstica

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta mulheres vítimas de violência doméstica e...
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Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um médico da  Companhia Operadora de Rodovias, de Santa Isabel (SP), que...
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Irmão de autor de atentado diz que ele se “deixou levar pelo ódio”

Um dos cinco irmãos de Francisco Wanderley Luiz, homem que explodiu bombas perto do Supremo Tribunal Federal (STF) e morreu, disse que Francisco, conhecido como...
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STF recebe emails comemorativos de atentado e intensifica segurança

Na quinta-feira (14/11), o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu oito e-mails celebrando o atentado cometido por Francisco Wanderley Luiz, conhecido como tiu França, que...
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Maioria do STF vota para manter prisão de Domingos Brazão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou na quinta-feira (14) maioria de votos para manter a prisão do conselheiro do Tribunal de...
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Atentado em Brasília: Alvo era o Ministro Alexandre de Moraes, identifica investigações prévias

De acordo com investigações da Polícia Federal, Francisco Wanderley Luiz, extremista responsável por um ataque com bombas contra o STF em 13 de novembro,...
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STF denomina de terrorismo os atos de 13 de novembro e defende manter proteção à democracia

O episódio que ocorreu na última quarta-feira (13) na Praça dos Três Poderes, quando um homem lançou um artefato explosivo contra o Supremo Tribunal...
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CNJ esclarece que execuções fiscais abaixo de R$ 10 mil não são vedadas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu o julgamento das consultas formuladas pelos Conselhos de Fiscalização Profissional sobre a aplicabilidade da Resolução CNJ nº...
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