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TRT-BA confirma justa causa de gerente que beijou funcionária casada
Um gerente de setor da Cencosud Brasil Comercial Ltda. teve a sua despedida por justa causa confirmada pela 5ª Turma do Tribunal Regional do...
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Empresa deve indenizar consumidora por não cumprir o seguro de celular
A empresa N Claudino & CIA Ltda foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil, a título de danos morais, em...
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Aposentada será indenizada em dano moral por cobrança de seguro não contratado
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da Vara Única de Alagoa Grande que condenou a Odontoprev SA...
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Ex-empregadas são condenadas a indenizar empresa por concorrência desleal
Duas funcionárias desligadas de uma empresa de empréstimos consignados terão que indenizar a ex-contratante, por danos morais, em R$ 10 mil. Elas usaram o banco de dados...
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Justiça condena homem por maus-tratos que ocasionou óbito de cachorro
A Vara Criminal de Sobradinho condenou um homem pelo crime de maus-tratos (artigo 32, §1º-A c/c §2º da Lei 9.605/98). A decisão fixou a pena...
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Dono de pit bull solto na rua é preso após o animal atacar uma criança de três anos
Era para ser um passeio tranquilo no Centro de Navegantes, mas virou uma cena de horror. Uma mãe e as suas duas filhas passavam pelo...
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Homem é condenado a 76 anos de prisão por abusar das três sobrinhas e maltratar cachorro
Uma filmagem feita por um morador de Capinzal desencadeou uma ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que levou um homem à...
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Aumenta índice de armas de fogo com registro vencido no Brasil
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta semana, o número de armas de fogo com registro vencido no banco de...
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TRT: Montador de Andaimes que ficou pendurado em 28º andar de edifício será indenizado
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Atualize-se sobre os temas em destaques da pauta do STJ para o segundo semestre de 2024
O segundo semestre forense no Superior Tribunal de Justiça (STJ) será aberto na próxima quinta-feira (1º), com sessão da...
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