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Idoso é condenado por estuprar adolescente contratada informalmente para realizar serviços domésticos

Um morador da região serrana foi condenado, em uma ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por abusar sexualmente de uma adolescente...
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Genro que matou sogro por não gostar de mensagem enviada à esposa é condenado

Insatisfeito com o teor de uma mensagem enviada à sua esposa pelo pai dela, um homem foi até a casa do sogro, chamou-o para...
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STJ nega pedido da Anvisa para ampliar mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins medicinais

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a ampliação do prazo concedido às autoridades sanitárias para a regulamentação do uso da Cannabis...
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STJ define que remuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade

​Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.290), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese segundo a qual "os valores pagos às...
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Pix por aproximação começa a funcionar nesta sexta-feira

As instituições financeiras começam a oferecer, nesta sexta-feira (28), mais uma modalidade de transferência por Pix que dispensa a necessidade de digitar a senha bancária. A...
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Autuado por esfaquear motorista de carro de aplicativo tem prisão em flagrante convertida em preventiva

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Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (27), em Brasília, novo pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro...
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STF começa a analisar se Lei de Abuso de Autoridade é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em 2019 pelo ex-presidente...
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