Destaque Lateral
TRF¹ fixa que militar reformado por incapacidade pode matricular dependentes em colégio militar
A União havia questionado a determinação alegando que o Regulamento dos Colégios Militares (Portaria do Comandante do Exército nº 042/2008) determina que o Sistema...
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CEF derruba multa do Procon por ter negado à cliente ressarcimento por suposto golpe
A Caixa Econômica Federal (CEF) conseguiu anular uma multa aplicada pelo Procon de Florianópolis, por haver negado ressarcimento a um correntista que alegou ter...
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Justiça Federal manda que município de Foz forneça cama hospitalar para tratamento domiciliar
Um homem ganhou na justiça o direito de receber uma cama hospitalar para tratamento em casa. O homem tem 44 anos de idade e...
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Justiça condena empresa a indenizar período de estabilidade de mulher grávida
Por entender que não ficou comprovado que a trabalhadora pediu demissão, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou...
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Biden Desiste de Reeleição para a Presidência dos Estados Unidos da América
A pouco mais de três meses das eleições, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, 81, anunciou neste domingo (21) que não buscará a...
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Empresa é condenada a pagar R$ 43,5 mil à vítima de assédio sexual e moral
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos extrapatrimoniais em razão da...
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Auxiliar de produção será indenizado após queimar o braço em contato com produto químico
A Primeira Turma do TRT de Goiás determinou o pagamento de indenização a um trabalhador que sofreu queimaduras no antebraço após contato com sabão alcalino no...
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Trabalhadora induzida a pedir demissão deve receber verbas rescisórias e diferenças salariais
Em Palmas (TO), a Justiça do Trabalho (JT) decidiu que é nulo o pedido de demissão feito por uma ex-funcionária de hamburgueria localizada na...
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TRT: Montador de Andaimes que ficou pendurado em 28º andar de edifício será indenizado
Três empresas ligadas ao ramo da construção civil foram condenadas solidariamente a indenizar montador de andaimes em R$ 300...
Atualize-se sobre os temas em destaques da pauta do STJ para o segundo semestre de 2024
O segundo semestre forense no Superior Tribunal de Justiça (STJ) será aberto na próxima quinta-feira (1º), com sessão da...
Candidato reprovado na aptidão física em concurso tem direito às imagens do teste realizado
As Câmaras Reunidas do TJAM, por meio do Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos confirmou sentença que atendeu a...
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