Destaque Lateral

STF conduz nova rodada de conciliação sobre aquisição de medicamento para DMD

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (21) uma nova rodada de conciliação sobre a aquisição pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do...

STF invalida regras do plano de cargos da Guarda Civil de Volta Redonda (RJ)

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei que trata do plano de cargos e salários da Guarda Civil de Volta Redonda (RJ), cujo projeto...

STF anula ação de improbidade administrativa contra vice-presidente Geraldo Alckmin

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento de uma ação civil de improbidade administrativa que tramitava na Justiça de...

STF julgará se contribuição em atraso pode ser usada para tempo mínimo de aposentadoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se a contribuição previdenciária em atraso e paga após a Reforma da Previdência de 2019 pode ser utilizada...

Em processo sobre indenização securitária, cabe à seguradora provar situação que exclui a cobertura

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, nas demandas sobre indenização securitária, deve-se aplicar a regra geral de...

INSS deve pagar danos morais à beneficiária menor de idade que teve a pensão alimentícia suspendida

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela suspensão indevida...

Candidata mantém isenção de taxa de inscrição por ser doadora de medula óssea

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou as apelações do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliações...

Convocação fracionada não pode restringir artificialmente a preferência na escolha de lotação

​Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a convocação fracionada de aprovados em concurso público para o provimento das vagas previstas...

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A controvérsia sobre juros remuneratórios em financiamentos envolve mais do que a comparação direta com a taxa média do...

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