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Operação Safari do Ibama, efetua flagrante em Manaus

 A Operação Safari Amazônico, realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), flagrou diversos crimes ambientais em Manaus e...
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Plenários virtuais da Justiça deverão ser públicos e em tempo real

As sessões de julgamentos virtuais realizadas por todos os tribunais brasileiros deverão ser públicas, com acesso direto, em tempo real e disponíveis a qualquer...
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Saques espaçados com quantias pequenas e com senha pessoal, não são atribuíveis a terceira pessoa

  O TRF1 manteve decisão que isentou a Caixa Econômica Federal de responsabilidade por supostos saques indevidos. O Relator, Desembargador Federal Rodrigo Britto Pereira Lima,...
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Ex-estagiária da Caixa é condenada por ter transferido valores de contas de clientes

A 1ª Vara Federal de Santa Cruz (RS) condenou uma mulher por improbidade administrativa. Em 2018, ela trabalhava como estagiária da Caixa Econômica Federal...
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Homem condenado por feminicídio terá que ressarcir o INSS pela pensão paga às filhas da vítima

A Justiça Federal de Guarapuava determinou que um homem de 53 anos, condenado e preso pelo assassinato da esposa, devolva ao Instituto Nacional do...
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STF mantém proibição de que ex-presidente Jair Bolsonaro saia do país

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisões do ministro Alexandre de Moraes que proíbem o ex-presidente da República Jair Bolsonaro de...
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Mãe e madrasta são condenadas a 40 anos de reclusão pela morte de bebê de seis meses

Fernanda Miguel da Silva e Lilian Alves Romão foram condenadas a 40 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado de bebê...
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STF ouve 14 expositores na audiência pública sobre escolas cívico-militares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na manhã desta terça-feira (22), à audiência pública que debate o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de...
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Toffoli revoga preventiva incompatível com regime imposto na condenação

A fixação do regime semiaberto na sentença de condenação inviabiliza a manutenção da prisão preventiva, já que a permanência do...

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