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Haddad defende redução de taxas de vale-refeição para baratear comida

A regulamentação de uma lei de 2022 que permite a portabilidade dos vales-refeição e alimentação ajudará a baratear o preço da comida, disse nesta...
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Empresa de insumos agrícolas deve indenizar vendedor que sofreu assédio eleitoral em 2022

Um vendedor de insumos agrícolas deverá ser indenizado por ter sofrido assédio eleitoral por parte dos empregadores durante a eleição presidencial de 2022. A...
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Confirmada despedida por justa causa de motorista de ônibus que chutou e xingou passageiro

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um motorista de ônibus que...
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TRT-RS condena empresa por dispensa discriminatória de trabalhadora que ajuizou ação trabalhista

Uma negociadora dispensada após ingressar com ação trabalhista contra sua empregadora deverá receber indenização por danos morais e remuneração em dobro do período de...
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Homem que descobriu não ser pai biológico de criança não será indenizado

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé,...
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Homem que tentou matar companheira em confraternização é condenado a 12 anos de prisão

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Cobranças de filiação não autorizada em aposentadoria geram indenização

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de São Sebastião do Paraíso que determinou que...
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STF restabelece condenação imposta pelo TCE-PR a ex-prefeito por irregularidades em convênio

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformou decisão da Justiça do Paraná que havia anulado condenação imposta a Amarildo Ribeiro Novato,...
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