Destaque Lateral

Justiça do Trabalho condena empresa por assédio sexual

Em sentença fundamentada pelo Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do...

Carreteiro deve receber indenização por danos existenciais e morais

A 3ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) condenou uma empresa de transporte e logística de Araucária a pagar indenização por danos existenciais a...

Empresa é condenada em BH por não garantir a trabalhadora o direito à licença-maternidade

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, à trabalhadora que teve impedido o...

Contratação para trabalho em navio realizada em solo brasileiro atrai legislação local

A 11ª Turma do TRT-2 manteve aplicação da lei brasileira para trabalhadora admitida no Brasil para prestar serviços a bordo de navios de cruzeiro...

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que afastou doença ocupacional de operador de montagem e negou pedidos de estabilidade acidentária,...

Hoje é Dia: pela 1ª vez, 20 de novembro será feriado nacional

Depois da promulgação de um decreto presidencial no final de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na história, um feriado nacional....

Embriaguez no trânsito com resultado morte exige que se examine se o motorista assumiu o risco

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso em habeas corpus interposto contra a decisão de pronúncia que manteve o...

STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) registra neste sábado (16) cinco votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. O plenário virtual da Corte...

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A poda de árvores próximas a fios de alta tensão preocupa os moradores das ruas em todo o município...

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Dino fixa que Reclamação não atende decisão que suspendeu execução trabalhista no Amazonas

Deve-se manter o entendimento de que empresas que não participaram da fase de conhecimento de um processo trabalhista não...

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