Destaque Lateral

Acusado de duplo homicídio qualificado no Japão vai a júri popular na Justiça Federal do Paraná

O paranaense Anderson Robson Barbosa, acusado por duplo homicídio qualificado contra a esposa e a filha, no Japão, em 21 de agosto de 2022,...

MPF recomenda ao Incra vistoria em Projeto de Assentamento Agroextrativista em Boca do Acre (AM)

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e sua Superintendência Regional adotem medidas...

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que...

Governo amplia faixa de isenção do IR para R$ 2.428,80

O governo federal aumentou de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80 a faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física (IPRF). Com isso, o tributo...

STF julga redução de idade para aposentadoria de mulheres policiais

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesse domingo (13) três votos para confirmar a suspensão da regra que igualou em 55 anos a idade...

Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de um homem condenado em primeira instância, por entender que a...

Tutora obrigada a transportar cadela no colo ganha na Justiça o direito de passear com o animal em condomínio

A Justiça do Ceará concedeu a uma tutora, que estava sendo obrigada pelo condomínio Reserva Passaré a transportar seu animal no colo, o direito...

TRF mantém a sentença que concedeu o BPC a pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e...

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Para maioria da 2ª turma, Deolane não precisa depor em CPI das Bets

A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (14) manter a decisão...

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