Destaque Lateral

Caso Marielle: Rivaldo Barbosa vai depor nesta quinta-feira ao STF

O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa vai prestar depoimento virtual nesta quinta-feira (24), às 13h, ao Supremo Tribunal Federal...

Congresso e Executivo devem fechar acordo para liberar emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quarta-feira (23) que o governo federal e o Congresso Nacional estão na fase de conclusão de acordo para...

Chamada de “preta burra” e rebaixada de cargo em razão de gravidez, funcionária deve ser indenizada

Uma operadora de caixa que sofria assédio por ser negra e estar grávida deve ser indenizada em R$ 24,7 mil, por danos morais. Ela...

STF inicia julgamento sobre atribuições das guardas municipais

O Supremo Tribunal começou a julgar, ontem quarta-feira (23), o Recurso Extraordinário (RE) 608588, que discute se os municípios têm competência legislativa para instituir...

É válida incorporação de descanso semanal remunerado por norma coletiva

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que considerou válida a incorporação de descanso semanal remunerado (DSR) na folha de pagamento...

STF analisa pontos da Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (23) os debates sobre o artigo 4º da Lei do Marco Temporal, que define critérios em...

STF suspende norma que proíbe grupos econômicos de explorar loterias em mais de um estado

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de dispositivo da Lei das Apostas Esportivas (Lei 13.756/2018, na redação da...

Mulher é condenada a indenizar vizinhos por ataque de cão

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma mulher ao pagamento de indenização a vizinhos, após seu cachorro...

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A inexistência de convivência de fato entre o falecido e seu cônjuge anterior, evidenciada apenas pela continuidade do vínculo...

Indenização por dano moral reflexo em ato expropriatório do Poder Público exige provas, diz TJ

O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou recurso interposto pelo Município de Humaitá em processo relacionado a uma desapropriação...

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