A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta de contrato de trabalho de uma técnica de farmácia da Prevent Senior...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a ilegitimidade do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados de Campo Grande...
Termina hoje (25) o horário eleitoral gratuito veiculado em emissoras de rádio e televisão nas cidades onde haverá segundo turno nas eleições de 2024 para...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) testará mais uma vez a integridade dos sistemas usados na urna eletrônica para a recepção e totalização dos votos,...
Pessoas com deficiência (PCDs) e acima dos 60 anos poderão emitir, a partir de hoje (25), a versão digital da credencial de estacionamento exclusivo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (24) autorizar que aterros sanitários instalados em áreas de preservação permanente (APPs) podem continuar em funcionamento...