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Rivaldo Barbosa diz que se sente humilhado por usar algemas nos pés

O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa disse nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que se sente humilhado...

Técnica de farmácia pode rescindir contrato por receber menos que colegas

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta de contrato de trabalho de uma técnica de farmácia da Prevent Senior...

Sindicato não pode representar herdeiros de trabalhadores que morreram de covid-19

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a ilegitimidade do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados de Campo Grande...

Escola não pode suspender desconto de aluno portador de TDAH

A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Piracaia, proferida pelo juiz Cléverson...

Horário eleitoral gratuito termina nesta sexta-feira

Termina hoje (25) o horário eleitoral gratuito veiculado em emissoras de rádio e televisão nas cidades onde haverá segundo turno nas eleições de 2024 para...

Tribunal Superior Eleitoral fará mais um teste na urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) testará mais uma vez a integridade dos sistemas usados na urna eletrônica para a recepção e totalização dos votos,...

Credencial de estacionamento para idoso e PCD ganha versão digital

Pessoas com deficiência (PCDs) e acima dos 60 anos poderão emitir, a partir de hoje (25), a versão digital da credencial de estacionamento exclusivo...

STF autoriza funcionamento de lixões até fim do prazo de licenciamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (24) autorizar que aterros sanitários instalados em áreas de preservação permanente (APPs) podem continuar em funcionamento...

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MPAM apura falta de acessibilidade para pessoas surdas nos exames do Detran/AM

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