Destaque Lateral

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) manteve sentença que afastou doença ocupacional de operador de montagem e negou pedidos de estabilidade...

Ex-tutor é condenado por abusar sexualmente da cunhada e do sobrinho com deficiência intelectual

As vítimas são mãe e filho. O agressor assumiu a tutela dos dois depois que o irmão morreu e aproveitou-se da relação de autoridade...

Justiça do Trabalho reverte justa causa de trabalhadora que faltou para cuidar da filha doente

Após demitir por justa causa trabalhadora que faltou ao serviço para cuidar da filha de um ano que estava doente, um supermercado atacadista de...

Empresa pagará indenização por dispensar mulher grávida durante processo seletivo

A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró condenou a AEC Centro de Contatos S/A a pagar danos morais à trabalhadora que foi dispensada durante...

Condenado coronel denunciado por importunação sexual e assédio sexual a mulheres militares

Coronel aviador da reserva denunciado pela 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF foi condenado à pena de 12 anos de reclusão e 1...

ExpoCannabis mostra potencial de empregabilidade no mercado da planta

Capaz de gerar pelo menos 328 mil empregos no Brasil, o mercado da cannabis ainda aguarda regulamentação, estima a Kaya Mind, braço da companhia Kaya...

Passageiros judeus que tiveram voo reagendado para o dia do Shabat serão indenizados

A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 13ª Vara Cível da Capital, proferida...

Plano de saúde deve fornecer tratamento para depressão a paciente e indenizar por danos morais

Um plano de saúde foi condenado a fornecer, em caráter de urgência, o medicamento Spravato Spray Nasal (Cloridrato de Escetamina) a um paciente diagnosticado...

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Amazonas Energia deve assumir responsabilidade com a polda de árvores próximas às redes de tensão

A poda de árvores próximas a fios de alta tensão preocupa os moradores das ruas em todo o município...

Cobranças indevidas garantem restituição em dobro; situação concreta pode eliminar danos morais

A Operadora lançou cobranças indevidas que ela própria admitiu o erro, mas o fato admite a restituição dos valores,...

Dino fixa que Reclamação não atende à decisão que suspendeu execução trabalhista no Amazonas

Deve-se manter o entendimento de que empresas que não participaram da fase de conhecimento de um processo trabalhista não...

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