type here...

Destaque Lateral

Destaque Lateral

STF reafirma que Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que não incide a taxa Selic durante o prazo de pagamento de precatórios,...
Destaque Lateral

STF reitera eficácia imediata de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, desta vez sob a sistemática da repercussão geral, a eficácia imediata do decreto do presidente da República, Luiz...
Destaque Lateral

STF anula atos processuais de duas ações penais contra José Dirceu

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a anulação de todos os atos processuais produzidos pelo ex-juiz Sérgio Moro em duas ações...
Destaque Lateral

STF marca início do julgamento da ADPF das favelas do Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de novembro o início do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635) conhecida como ADPF...
Destaque Lateral

Lira anuncia Hugo Motta como candidato à presidência da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (29) o deputado do Partido Republicanos, da Paraíba, Hugo Motta, como...
Destaque Lateral

Medicamentos importados continuam isentos de Imposto de Importação até 2025

A Medida Provisória 1271/24 garante a continuidade da isenção do Imposto de Importação incidente sobre medicamentos vendidos por meio de plataformas, sites e outros...
Destaque Lateral

Lira cria comissão especial para discutir anistia para condenados de 8 de janeiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para debater a anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8...
Destaque Lateral

STF restabelece direitos políticos de ex-governador do Rio de Janeiro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar que restabeleceu os direitos políticos de Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de...
1...185186187...543Página 186 de 543

Últimas

Destaque Lateral

STF suspende cobrança de dívida da Embrapa sem precatórios

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, suspendeu decisão da Justiça Federal...
Destaque Lateral

Paciente que ficou com queloide após procedimento no nariz deve ser indenizada

A Villa Prime Serviços e Estética terá que indenizar uma paciente que ficou com queloide abaixo do nariz após realizar...
Destaque Lateral

Sancionada lei que institui programa de renegociação de dívidas dos estados

O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei Complementar 212/25, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas...

Mais Lida

Destaque Lateral

STF suspende cobrança de dívida da Embrapa sem precatórios

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson...
Destaque Lateral

Paciente que ficou com queloide após procedimento no nariz deve ser indenizada

A Villa Prime Serviços e Estética terá que indenizar...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito